5. PROGRAMAS ACADÊMICOS DE ENSINO E APOIO

5.1 Monitoria

(Arts. 108ºa 122º)
As funções de monitor são exercidas por alunos dos cursos de graduação, regularmente inscritos em disciplinas e que tenham sido aprovados, anteriormente, na disciplina objeto do concurso. São selecionados por prova específica que avalia a capacidade de desempenho em atividades técnico-didáticas de determinada disciplina.
As vagas são preenchidas de acordo com a ordem classificatória dos candidatos.
O monitor exerce suas funções em 12 horas semanais, tendo direito a uma bolsa mensal no valor equivalente à metade do salário correspondente a 12 horas do Professor Auxiliar I, incluída a Gratificação de Atividade Executiva (GAE), o que significa 30% do salário de Professor Auxiliar no regime de 20 horas (Decisão nº 26/93 do CUV). A Monitoria tem a duração de março a dezembro, não sendo permitida a recondução automática, nem sua acumulação com qualquer outra bolsa remunerada.
O aluno monitor tem as seguintes atribuições:
a) auxiliar o professor em atividades didático-científicas (ensino, pesquisa e extensão);
b) auxiliar o professor na realização de trabalhos práticos e experimentais, na preparação de material didático e experimental, bem como em atividades de classe e/ou laboratórios; e
c) participar de atividades que propiciem o seu aprofundamento na disciplina, através de pesquisas, monografias, revisão de textos e resenhas bibliográficas.

5.2 Estágio não-curricular

(Arts. 95ºa 107º)
O Programa de Estágio realiza um trabalho integrado com cerca de 490 empresas públicas ou privadas conveniadas com a UFF, ampliando, dessa forma, as possibilidades de estágio para os alunos.
De acordo com a legislação em vigor, o aluno deverá compatibilizar o seu horário escolar com o do estágio, para não ter prejuízo nas suas atividades acadêmicas.
A duração do estágio não poderá ser inferior a um período letivo.
O aluno estagiário tem direito ao Seguro Contra Acidentes Pessoais, ficando a critério da empresa o oferecimento de remuneração financeira, a título de bolsa de complementação educacional. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
Somente estará apto a cumprir Estágio Não-curricular o aluno matriculado e que esteja freqüentando efetivamente as disciplinas nas quais está inscrito e que tenha concluído, no mínimo, todas as disciplinas previstas para o 1º e o 2º períodos de seu curso. O Colegiado de um Curso poderá determinar exigência superior a esta para o início do estágio.

5.3 Bolsa de Iniciação Científica

Tem como objetivo despertar e incentivar nos estudantes de graduação a vocação para a pesquisa, de modo a identificar potencialidades para a investigação científica e buscar maior integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão.
Para se inscrever, o aluno deverá estar matriculado do 2º ao penúltimo período do seu curso. Informações adicionais pelo telefone 620-8080, ramal 240, ou na PROPP - prédio da Reitoria - 3º andar.

5.4 Bolsa-Alimentação

Atende aos alunos que não dispõem de recursos financeiros suficientes à sua alimentação. São duas as modalidades de bolsas: Tipo A (isenção do pagamento do bandejão/UFF) e Tipo B ( pagamento de 50%). Telefone: 620-8080, ramal 359.

6. ASSISTÊNCIA AO ALUNO

O Departamento de Assistência Social (DAS) presta serviços aos estudantes da UFF. O aluno que desejar este atendimento deverá dirigir-se ao prédio anexo à Reitoria, onde será atendido por profissionais especializados. Informações pelo telefone 620-8080.

6.1 Plantão de serviço social

Destina-se a enteder e a acompanhar o aluno em suas necessidades de ordem socioeconômica, orientando e encaminhando o estudante para os recursos disponíveis na comunidade interna e externa.
É no plantão desse serviço que se permite, na relação cotidiana assistente social/aluno, detectar as necessidades e buscar formas de solução para as questões apresentadas.
Horário do plantão: de 2ª a 6ª feira, das 9h as 17h - telefone: 620-8080, ramal 359.

6.2 Assistência médica

Pronto atendimento nas especialidades de Clínica Médica, Cardiologia, Ginecologia e Nutricional. Para acompanhamento médico mais prolongado, é feita uma triagem pelo Plantão do Serviço Social. Consultas das 8h as 18h - telefone: 620-8080, ramal 433.

6.3 Assistência odontológica

Atendimento de emergência; para tratamento é feita uma triagem pelo Plantão do Serviço Social. Horário de atendimento: das 8h as 18h - telefone: 620-8080, ramal 442.

6.4 Serviço de Psicologia

Atendimento nas áreas de Orientação Vocacional, Psicologia Clínica com terapia individual ou em grupo. Horário de Plantão: 2ª a 6ª feira das 9h as 17h - telefone: 620-8080, ramal 354.

7. DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS

Dentre os direitos e deveres dos alunos, estabelecidos no Estatuto, Regimento Geral e outros documentos que regem a vida universitária, destacamos:

7.1 Direitos dos alunos

7.1.1 Representação estudantil

Como participante da vida acadêmica da Universidade, os alunos têm direito à representação em vários órgãos colegiados da UFF, todos deliberativos:
a) Conselho Universitário: órgão supremo de deliberação coletiva da UFF, presidido pelo Reitor;
b) Conselho de Ensino e Pesquisa: órgão eminentemente técnico, para Coordenação do Ensino e da Pesquisa na UFF. Autônomo em sua competência, é presidido pelo Reitor;
c) Conselho do Centro Universitário: existe um em cada Centro e é presidido pelo Diretor do mesmo;
d) Colegiado da Unidade: existe um em cada Instituto, Faculdade ou Escola e é presidido pelo Diretor da Unidade; e
e) Colegiado de Curso: coordenação didática de cada curso, presidido por um professor, que é o Coordenador do Curso.
Os representantes são escolhidos na forma da legislação vigente.

7.1.2 Diretórios Acadêmicos

Os alunos regularmente matriculados poderão organizar-se em:
a) Diretório Central de Estudantes: de âmbito universitário, filiado à União Nacional dos Estudantes (UNE); e
b) Diretórios Acadêmicos: de Cursos ou Unidades, conforme o caso específico.

7.1.3 Documentos

Os alunos terão direito à solicitação de documentos, que serão fornecidos por diversos órgãos e instâncias da Universidade, desde que pertinentes.

7.1.3.1 Boletim de Controle

Documento emitido periodicamente, no qual constam o desempenho acadêmico do aluno, acumulado por período letivo, a nota média, o total de créditos acumulados, a dispensa e cancelamento em disciplinas e a periodização proposta pelo curso.

7.1.3.2 Histórico Escolar

Documento que apresenta o desempenho acadêmico do aluno e contém as disciplinas e créditos obtidos, as monitorias exercidas e as atividades extracurriculares complementares à graduação durante o seu vínculo com a Universidade, tais como pesquisa, atividades de extensão, estágio não-curricular, participação em eventos acadêmicos oficiais e outros.

ATENÇÃO

    Qualquer correção no Histórico Escolar será feita mediante solicitação por escrito à Coordenação de Curso.
    Os diplomados e alunos cancelados solicitam o Histórico Escolar no Protocolo da PROAC/DAE.

7.1.3.3 Diploma

Ao término de cada período letivo, as Coordenações de Cursos encaminharão à PROAC/DAE o Histórico Escolar do aluno concluinte, para expedição do respectivo diploma, documento esse que lhe confere um grau e título.
Se for o caso, uma segunda via do diploma deverá ser solicitada no Protocolo da PROAC/DAE.

7.1.3.4 Outros documentos e assuntos de interesse do estudante

Durante seu curso, o aluno poderá necessitar de outros documentos ou tratar de alguns assuntos referentes à sua vida acadêmica.
Verifique no quadro abaixo, de acordo com o assunto, o local indicado, no seu Centro Universitário, onde você poderá ser atendido:

ASSUNTO CCM CEG CES CTC
Apostilamento de Diploma de Curso de Graduação Centro Centro Centro Centro
Benefícios do Decreto-Lei nº 1.044/69 (sobre doenças infecto-contagiosas) Centro Centro Coord. Centro
Benefícios da Lei nº 6.202/75 (sobre gestação) Centro Centro Coord. Centro
Cancelamento de disciplinas Coord. Coord. Coord. Centro
Carteira de Estudante Centro Centro Centro Centro
Certificado de Monitoria Centro Centro Centro Centro
Declaração de Frequência Unidade Unidade Unidade Unidade
Declaração de Horário Centro Centro Coord. Centro
Diploma de Curso de Graduação Centro Centro Centro Centro
Dispensa de Disciplina Centro Centro Coord. Centro
Histórico Escolar Centro Centro Coord. Centro
Inclusão de Nome no Diário de Classe (omissão por erro administrativo) Coord. Coord. Coord. Centro
Inscrição em Disciplinas Coord. Coord. Coord. Coord.
Programas de Disciplinas Centro Centro Coord. Centro
Recondução de Matrícula Cancelada Centro Centro Coord. Centro
Retificação de Nome Centro Centro Coord. Centro
Retificação ou Inclusão de Nota Centro Centro Coord. Centro
Revisão de Notas de Trabalhos e Provas Centro Centro Centro Centro
Trancamento de Matrícula Coord. Centro Coord. Centro

Centro - Protocolo do Centro Universitário;
Coord. - Coordenação do Curso; e
Unidade - Secretaria da Unidade Universitária.
Os documentos e assuntos relacionados a seguir deverão ser solicitados na Reitoria:

ASSUNTO LOCAL
Cancelamento de Matrícula PROAC/DAE (2º andar)
Certidão de Conclusão de Curso PROAC/DAE (2º andar)
Declaração do número de pontos obtido no Vestibular (alunos matriculados) PROAC/DAE (2º andar)
Diplomas 2ª via PROAC/DAE (2º andar)
Guia de Transferência SCA (1º andar)
Histórico Escolar (alunos graduados; alunos que tiveram matrícula cancelada) PROAC/DAE (2º andar)
Recondução de Matrícula Cancelada PROAC/DAE (2º andar)

PROAC/DAE - Departamento de Administração Escolar; e
SCA - Serviço de Comunicação Administrativa (Protocolo).

7.1.4 Carteira de Estudante

A Carteira de Estudante é documento oficial e identifica o aluno da UFF. É fornecida pelo Centro Universitário a que está vinculado. Ao efetivar sua matrícula e toda vez que fizer inscrição em disciplinas no 1º período letivo de cada ano, o aluno deve apresentar, junto à Coordenação de seu curso, um retrato 3x4 para a confecção da Carteira de Estudante, que é renovada anualmente. Nela estão indicados o nome do Centro e do curso aos quais se vincula o aluno, número de sua matrícula e a ano civil de sua validade. É documento de apresentação indispensável para atividades na UFF, como para inscrição em disciplinas, eleições do corpo discente e sempre que for necessário comprovar oficialmente, junto à Universidade, a condição de aluno.

7.1.5 Restaurante universitário

É aberto a alunos, funcionários e professores. As refeições são servidas nos seguintes locais:
    • Campus do Gragoatá
    Almoço: 11h às 13h15min
    • Faculdade de Veterinária
    Almoço: 11h30min às 13h30min
    • Hospital Universitário Antônio Pedro
    Almoço: 11h às 13h
    • Reitoria
    Almoço: 11h30min às 13h

7.1.6 Educação física e desporto competitivo

Quanto ao desporto competitivo, a UFF mantém equipes em diversas modalidades desportivas, com a finalidade de organizar competições internas e externas, das quais poderão participar alunos de todos os cursos que apresentem nível técnico. Para fazer parte dos treinamentos e competições, o aluno deve procurar o Departamento de Educação Física (GEF), no Campus do Valonguinho.
São oferecidas as seguintes modalidades:
    • Basquetebol (masculino);
    • Futsal;
    • Handebol (masculino); e
    • Voleibol (masculino e feminino).

7.2 Deveres dos alunos

São os seguintes os deveres dos alunos:
    • acatar as decisões adotadas pela Universidade;
    • atender aos dispositivos regulares no que diz respeito à organização pedagógica, à freqüência às aulas e execução dos trabalhos discentes;
    • abster-se de quaisquer atos que possam importar em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito às autoridades universitárias e aos professores e seus colegas;
    • observar o regime disciplinar instituído nos regulamentos ou regimentos da UFF;
    • proteger o patrimônio da Universidade, constituindo crime de responsabilidade os atos que atentam contra esse patrimônio;
    • contribuir, na esfera de sua ação, para o prestígio crescente da Universidade;
    • atentar para os prazos previstos no Calendário Escolar;
    • participar da associação de classe para defesa de interesses gerais e para tornar agradável e educativa a vida da coletividade; e
    • conhecer e seguir instruções e orientações contidas neste Guia Acadêmico.

APÊNDICE 1 - GLOSSÁRIO

Os termos abaixo são utilizados comumente no cotidiano acadêmico. É importante conhecer esta terminologia.
    • Abandono de curso - Configura-se pela não inscrição do aluno em disciplinas, após esgotados os quatro períodos de trancamento, de qualquer natureza, permitidos pelo Regulamento dos Cursos de Graduação.
    • Abandono de período letivo - Situação na qual o aluno, inscrito em disciplinas, ao término do período letivo, é reprovado por insuficiência de freqüência em todas as disciplinas nas quais se inscreveu, acarretando Trancamento Automático por Abandono.
    • Aluno regularmente matriculado - Aluno que procedeu à inscrição em disciplinas no período letivo corrente ou que se encontra em Trancamento Automático, Trancamento Automático por Abandono ou Trancamento Solicitado.
    • Apostilamento de habilitação - Registro oficial suplementar, aposto a um Diploma de Graduação.
    • Aproveitamento escolar - Resultado dos índices conseguidos pelo aluno durante as atividades escolares, expresso pela nota final, coeficiente de rendimento e registro de freqüência.
    • Boletim de controle - Documento emitido periodicamente, onde constam o desempenho acadêmico do aluno, acumulado por período letivo, o coeficiente de rendimento, o total de créditos acumulados, as dispensas e cancelamentos em disciplinas e a periodização proposta pelo curso.
    • Boletim semestral - Documento emitido após cada período letivo, onde está registrado o resultado obtido pelo aluno nas disciplinas em que se inscreveu, naquele período letivo, bem como os cancelamentos de disciplinas e o seu Coeficiente de Rendimento Acumulado.
    • Calendários escolar e administrativo de atividades acadêmicas - Determinação de datas e prazos para os atos administrativos decorrentes dos procedimentos acadêmicos a serem cumpridos pelas instâncias competentes.
    • Cancelamento de disciplina - Ato administrativo pelo qual uma disciplina é excluída do Plano de Estudos do aluno, podendo ser de natureza Administrativa ou Solicitada, quando for realizado pela administração ou requerido pelo aluno.
    • Carteira de Estudante - Documento emitido anualmente e que comprova a condição oficial de aluno desta Universidade.
    • Coeficiente de Rendimento Acumulado - Índice de aproveitamento escolar expressado pela média ponderada das notas finais, tendo como peso o número de créditos que cada disciplina confere, dividido pelo número de créditos referente às disciplinas nas quais se inscreveu.
    • Convênio cultural - Forma de ingresso de estudantes estrangeiros, com base em termos de acordos oficiais, celebrados por instâncias da Administração Federal ou por esta Universidade e regidos por legislação específica.
    • Co-requisito - Disciplina cujo conteúdo programático deve ser ministrado concomitantemente ao de outra disciplina, por ser indispensável para o seu entendimento e compreensão.
    • Currículo mínimo - Listagem de matérias fixadas pelo órgão competente do Ministério da Educação e do Desporto, para determinar o conjunto de conhecimentos essenciais à estruturação de um curso de graduação.
    • Currículo pleno - Conjunto de matérias e disciplinas que atendam ao currículo mínimo do curso, acrescido de outras matérias, disciplinas e atos que lhes sejam complementares e das atitudes filosóficas e éticas que dêem sentido à formação acadêmica e profissional.
    • Deslocamento interno - É o ato pelo qual o aluno de um curso de graduação ministrado em mais de uma sede desta Universidade permuta o local original ao qual está vinculado por outra sede.
    • Diário de Classe - Documento escolar oficial onde são registradas as notas atribuídas aos alunos, a freqüência e discriminado o conteúdo programático ministrado.
    • Diploma de graduação - Documento oficial expedido ao graduado e que lhe confere um grau e um título.
    • Disciplina - Uma das formas pela qual a matéria se apresenta no currículo pleno, onde pode aparecer com a mesma denominação da matéria que a originou, ou desdobrada sob a forma de diversas denominações, organizando um conteúdo de conhecimentos afins.
    • Disciplinas eletivas - Disciplinas incluídas no elenco de disciplinas oferecidas pela Universidade, de livre escolha do aluno, com o objetivo de ampliar a sua formação, devendo ser obtido um número mínimo de créditos nas mesmas, explicitados no currículo pleno de cada curso, para a integralização curricular.
    • Disciplinas isoladas - Disciplina incluída no elenco de disciplinas, cuja inscrição pode ser solicitada por graduados em Curso Superior, portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira, graduandos desta Universidade ou graduandos em Curso Superior, por solicitação oficial da instituição de origem, obedecidos os pré-requisitos estabelecidos pelo Departamento de Ensino ao qual está vinculada.
    • Disciplinas obrigatórias - Disciplinas relacionadas às matérias fixadas no currículo mínimo, ou às aprovadas pelo Conselho de Ensino e Pesquisa como complementares, constantes do currículo pleno e consideradas como imprescindíveis para a formação básica e profissional dos alunos.
    • Disciplinas optativas - Disciplinas que visam ampliar a formação profissional, de livre escolha do aluno, dentre um rol de disciplinas previamente determinadas e apresentadas pelo curso de graduação, devendo ser obtido um número mínimo de créditos, explicitado no currículo pleno de cada curso, para a integralização curricular.
    • Dispensa de disciplina - Reconhecimento do valor formativo equivalente à disciplina do currículo desta Universidade, obrigatória, optativa ou eletiva, cursada com aproveitamento nesta ou em outra Instituição de Ensino Superior.
    • Estágio - Atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas a estudantes pela participação em situações reais de vida e de trabalho em seu meio, realizadas na comunidade em geral, ou junto à pessoa jurídica de direito público ou privado.
    • Habilitação - Ramo de estudos dentro de um curso amplo, compreendendo matérias constantes de currículos específicos.
    • Histórico escolar - Documento oficial que representa o desempenho acadêmico do aluno, contendo o registro das disciplinas e créditos obtidos, as monitorias exercidas e as atividades complementares à graduação durante o seu vínculo com a Universidade, tais como pesquisas, atividades de extensão, estágios não-curriculares, participação em eventos acadêmicos oficiais e outros.
    • Integralização curricular - Obtenção do número total de créditos nas disciplinas fixadas no currículo pleno do curso.
    • Inscrição em disciplinas - Ato através do qual o aluno matriculado solicita, a cada período letivo, as disciplinas previstas no currículo pleno de seu curso ou de caráter eletivo, que irá cursar.
    • Matéria - Campo de conhecimento, fixado nos currículos mínimos e representado nos currículos plenos sob a forma de disciplinas, áreas de estudos ou atividades.
    • Matrícula - Ato que vincula oficialmente o aluno à Universidade, onde ingressou por uma das modalidades previstas no art. 2º deste Regulamento, sendo a realização deste ato uma atribuição da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, através do seu Departamento de Administração Escolar.
    • Módulo de turma - Número máximo de alunos que uma turma pode comportar, com base nas instalações, nos equipamentos disponíveis e em considerações de ordem didática.
    • Monitoria - É um programa acadêmico oferecido aos alunos dos cursos de graduação que, sob a orientação de um professor, queiram capacitar-se, antes de tudo, para o exercício futuro do magistério.
    • Mudança de curso - É o procedimento, facultado aos alunos do curso de graduação, através do qual, mediante aprovação e classificação em concurso interno, é permitido o ingresso em outro curso de graduação.
    • Mudança de turno - É o procedimento segundo o qual os alunos de graduação do curso que seja realizado em mais de um turno podem freqüentar o restante do mesmo em turno diverso daquele em que ingressaram nesta Universidade.
    • Nota final - É a nota do aluno, registrada no Resumo Semestral, que poderá resultar ou da média aritmética simples ou ponderada das verificações às quais o aluno foi submetido, excetuada a da Verificação Suplementar, ou da média aritmética entre a média das notas das verificações e a Verificação Suplementar. • Periodização - Distribuição das disciplinas em períodos letivos sucessivos, possibilitando a integralização curricular do curso no tempo médio proposto no currículo pleno.
    • Período de ajuste - É o período previsto nos Calendários Escolar e Administrativo de Atividades Acadêmicas destinado às alterações acadêmico-administrativas no Plano de Estudos do aluno.
    • Período letivo especial - Período estabelecido pelas datas inicial e final nos Calendários Escolar e Administrativo de Atividades Acadêmicas, não coincidente com o Período Letivo Regular e cujo término deve anteceder, no mínimo, 20 (vinte) dias à data prevista naqueles Calendários para a Inscrição em Disciplinas do período subseqüente.
    • Período letivo regular - Período estabelecido pelas datas inicial e final nos Calendários Escolar e Administrativo de Atividades Acadêmicas e que compreenderá, no mínimo, o número de dias letivos determinado por legislação superior.
    • Período de reposição e verificação suplementar - Período estabelecido nos Calendários Escolar e Administrativo de Atividades Acadêmicas, imediatamente após o Período Letivo Regular, utilizado para atividades de reposição de aulas não ministradas no Período Letivo Regular e para a aplicação de Verificação Suplementar.
    • Permanência de vínculo - É a renovação do vínculo, no período imediatamente subseqüente à sua graduação, de alunos graduados por esta instituição e que desejam prosseguir os seus estudos visando às titulações ou habilitações que o curso por onde se graduou oferece.
    • Plano de estudos - Documento que registra as disciplinas e turmas nas quais o aluno se inscreveu, em um semestre letivo, acrescido das eventuais alterações decorrentes do período de ajuste.
    • Pré-requisito (de uma disciplina) - Aprovação em disciplina(s) cujo conteúdo programático seja indispensável para a compreensão e apreensão de outra(s) disciplina(s).
    • Procedimentos acadêmicos - Ações necessárias ao fluxo natural das atividades dos cursos nesta Universidade.

 volta