O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, considerando o que estabelece a Decisão nº 136/2005 do Conselho de Ensino e Pesquisa e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas no período de 6 a 19 de maio de 2005 as inscrições para preenchimento de 484 vagas, sendo 255 no segundo semestre letivo de 2005 e 229 no primeiro semestre letivo de 2006, no Concurso de Seleção, tendo em vista TRANSFERÊNCIA de aluno regularmente matriculado em curso de graduação, reconhecido ou autorizado pelo MEC, com duração mínima de quatro anos, ministrado em outra Instituição de Ensino Superior, para prosseguimento de estudos no mesmo curso, ressalvando-se o disposto nos itens de 3.4 a 3.8.

1 – CURSOS E NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS

2 – INSCRIÇÕES

          As inscrições, para qualquer dos cursos referidos nos itens 1.1 e 1.2, poderão ser realizadas via INTERNET, das 12 horas do dia 6 de maio até as 12 horas do dia 19 de maio de 2005 ou no local indicado no item 2.2, no período de 10 a 13 de maio de 2005.

Os procedimentos necessários à inscrição estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

<www.coseac.uff.br/transferencia/2005>

2.2 – Local e horário

REITORIA DA UFF – Rua Miguel de Frias, 9 – Icaraí – Niterói/RJ – das 11 às 15 horas.

2.3 – Taxa

2.3.1 – A taxa de inscrição será no valor de R$80,00 (oitenta reais).

2.3.2 – O candidato que optar pela inscrição via INTERNET deverá recolher a taxa de inscrição seguindo as instruções contidas no endereço eletrônico indicado no item 2.1.

2.3.3 – O candidato que não optar pela inscrição via INTERNET deverá comparecer ao local indicado no item 2.2 para retirar a Guia de Recolhimento da União – GRU, dirigindo-se, então, a qualquer agência bancária para o recolhimento, somente em espécie, da Taxa de Inscrição. De posse da via da GRU devidamente autenticada, o candidato deverá retornar ao local supra citado para requerer sua inscrição.

2.3.4 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não terá seu valor devolvido em nenhuma hipótese mesmo que a inscrição do candidato não tenha sido confirmada (ver item 4).

2.4 – Documentos

Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, Passaporte, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia e assinatura) e carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por lei federal e controladores do exercício profissional, não sendo aceitos protocolos de quaisquer desses documentos.

• original e fotocópia do documento de identificação do candidato;
• comprovante do recolhimento da taxa de inscrição;
• original ou fotocópia autenticada de declaração de matrícula que comprove estar o candidato vinculado, no ano de 2005, à Instituição de Ensino Superior de origem;
• original ou fotocópia autenticada do respectivo Histórico Escolar oficial (em papel timbrado, devidamente assinado e carimbado) emitido em 2005 pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo informações do curso sobre o reconhecimento ou autorização do MEC e a carga horária total das disciplinas cursadas com aprovação.

Não serão aceitos boletins escolares, históricos emitidos pela INTERNET, comprovantes de pagamento de mensalidade, planos de estudos ou quaisquer documentos que não sejam os especificados.

2.5 – A inscrição poderá ser feita por procurador do candidato por intermédio de mandato (procuração ou autorização), consignando a seu mandatário a expressa incumbência de inscrevê-lo no concurso. Tal documentação e a fotocópia autenticada do documento de identificação do procurador deverão ser apresentados juntamente com o requerimento de inscrição, sem os quais o candidato não terá sua inscrição confirmada.

3 – REQUISITOS DO CANDIDATO

3.1 – Estar matriculado em Curso de Graduação de Instituição de Ensino Superior, tendo cumprido com aprovação, no máximo, até o 2º período letivo de 2004, uma carga horária mínima conforme quadro a seguir:

A carga horária total será comprovada por documento emitido pela Instituição de origem, entregue no ato da inscrição. Para efeito do item 3.1 serão considerados, também, os cursos de verão/2005 concluídos até 31/03/2005.

3.2 – Ainda não ter cursado, com aproveitamento, mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária correspondente ao currículo pleno do seu curso de origem.

3.3 – Poder integralizar o currículo do curso no prazo máximo previsto pela UFF para conclusão do mesmo, contando-se o tempo decorrido desde o início do seu curso de origem.

3.4 – Para o curso de graduação em Física será aceita, também, a transferência de candidatos oriundos dos cursos de Astronomia, Ciência da Computação, Engenharias, Matemática e Química.

3.5 – Para os Cursos de Graduação em Engenharias (excetuando-se Engenharia Agrícola e Engenharia Química), será aceita a transferência entre as respectivas habilitações.

3.6 – Para o Curso de Graduação em Produção Cultural será aceita, também, a transferência de candidatos oriundos dos cursos de Administração, Artes Cênicas (Cenografia – Direção Teatral – Interpretação Teatral – Teoria do Teatro), Belas Artes, Comunicação Social, Dança, Educação Artística, Letras, Marketing, Música e Turismo.

3.7 – Para o Curso de Graduação em Engenharia Civil será aceita, também, a transferência de candidatos oriundos dos cursos de Ciências Exatas e Tecnológicas como: Arquitetura, Ciência da Computação, Física e Matemática.

3.8 – Para o Curso de Graduação em Biomedicina será aceita, também, a transferência de candidatos oriundos dos cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição e Odontologia.

4 – CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 – O candidato deverá consultar a listagem a ser divulgada no dia 16 de junho de 2005 na COSEAC – Campus do Gragoatá – bloco C – térreo – São Domingos – Niterói/RJ – para verificar se sua inscrição foi confirmada ou não e, em caso de confirmação da mesma, saber seu local de realização das provas. Tal consulta poderá ser feita também pela INTERNET - <www.coseac.uff.br/transferencia/2005>.

4.2 – Ao ter confirmada sua inscrição, o candidato deverá fazer a conferência dos seguintes dados: nome do candidato, número do documento de identificação e respectivo órgão expedidor, curso e, se for o caso, opção de turno.

4.3 – Se a inscrição for confirmada, o local de realização das provas poderá ser em Niterói ou no Município sede do curso que o candidato escolheu, dependendo da possibilidade de atendimento operacional da COSEAC.

4.4 – O candidato cujos dados do item 4.2 estiverem incorretos, deverá entrar em contato com a COSEAC no dia 20 ou 21 de junho de 2005 a fim de regularizar sua situação.

5 – PROVAS e PROGRAMAS

5.1 – PROVAS

A nota de cada prova irá variar entre zero e dez.

O candidato realizará uma prova de Redação em língua portuguesa e uma prova discursiva de Conhecimentos Específicos (ver anexo), sendo eliminado do Concurso aquele que:

• obtiver nota menor que 3,0 (três) em qualquer uma das provas ou nota final (ver item 7) menor que 5,0 (cinco);
• faltar às provas.

5.2 – PROGRAMAS

REDAÇÃO

A prova de Redação será constituída de uma proposta de produção de texto em prosa, em modalidade e limites solicitados, acerca de tema escolhido a critério da Banca.

Na prova de Redação o candidato deverá ser capaz de:

• inter-relacionar idéias e argumentar;
• expressar-se com vocabulário apropriado e em estruturas lingüísticas adequadas e bem articuladas;
• servir-se, com propriedade, das convenções ortográficas da língua portuguesa.

6 – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

6.1 – A análise da documentação será realizada antes da Confirmação da Inscrição, prevista no item 4, e não atribuirá qualquer pontuação ao candidato.

6.2 – Por ocasião da análise da documentação, o candidato que não tiver apresentado todos os documentos do item 2.4 ou cujos documentos apresentados não satisfizerem às exigências constantes nos itens 3.1, 3.2 ou 3.3 não terá sua inscrição confirmada sendo, consequentemente, eliminado do concurso. Com exceção do previsto nos itens de 3.4 a 3.8, será, também, eliminado do concurso o candidato cuja transferência pretendida não seja para prosseguimento de estudos no mesmo curso.

7 – PONTUAÇÃO

A nota final N será dada por

em que R é a nota da prova de Redação e C é a nota da prova de Conhecimentos Específicos.

8 – CLASSIFICAÇÃO

8.1 – Serão classificados apenas os candidatos não eliminados segundo os critérios do item 5.1, obedecendo-se à ordem decrescente de pontuação, até o limite das vagas oferecidas pelo curso.

8.2 – O desempate de candidatos com notas finais iguais será feito, levando-se em consideração o seguinte critério:

8.2.1 – Maior nota obtida na prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, maior pontuação obtida nas questões desta prova, segundo sua ordem de apresentação.

8.2.2 - Persistindo o empate, a vaga será ocupada por sorteio.

8.3 – No preenchimento das vagas, quando for o caso, levar-se-á em conta a opção por turno indicada pelo candidato no requerimento de inscrição. Se todas as vagas oferecidas no turno pelo qual o candidato optou forem preenchidas por candidatos que o antecederem na classificação final, ele será encaminhado a ocupar vaga em outro turno.

9 – DATA E HORÁRIO DAS PROVAS

9.1 – Realização das provas

Em 26 de junho 2005 (domingo), com início às 9 horas e término às 13 horas. O candidato, apresentando o documento de identificação, deverá chegar ao local de prova às 8 horas, sendo permitida sua entrada até as 8h50min.

9.2 – Resultado, recurso e revisão

9.2.1 – O resultado das provas será divulgado em 7 de julho de 2005 no endereço indicado no item 2.2 e, fora de Niterói, nos locais do quadro seguinte desde que tenha havido prova neste Município:

9.2.2 – Qualquer pessoa poderá recorrer da formulação das questões até as 18 horas do dia posterior ao da realização das provas. Para tal, deverá enviar requerimento à COSEAC, devidamente fundamentado, entregando-o na própria COSEAC – Bloco C/Térreo – Campus do Gragoatá – São Domingos – Niterói/RJ ou remetendo-o por meio do correio eletrônico <recursoprova@vm.uff.br>.

9.2.3 – O candidato (ou representante autorizado) poderá solicitar revisão de provas mediante apresentação de requerimento fundamentado e pagamento de Taxa de Revisão que será no valor de R$80,00 (oitenta reais), por prova, sendo este valor devolvido caso a nota seja aumentada ou diminuída. Tal solicitação somente poderá ser feita no dia 7 ou 8 de julho de 2005 em Niterói, na COSEAC – Campus do Gragoatá – bloco C / Térreo –
São Domingos – Niterói/RJ, das 11 às 16 horas.

- Para recolher a Taxa de Revisão, o candidato deverá retirar a GRU, na própria COSEAC, e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. O comprovante do recolhimento da referida taxa, devidamente autenticado, deverá ser apresentado pelo candidato para confirmar a solicitação de revisão.

9.2.4 – Não será considerada qualquer solicitação de revisão de prova fora da data estabelecida no item anterior.

9.2.5 – A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, é definitiva.

9.2.6 – A devolução do valor da Taxa de Revisão prevista no item anterior só poderá ser solicitada até 30 de setembro de 2005.

10 – RESULTADO FINAL

O resultado final será divulgado em 20 de julho de 2005 na COSEAC – Campus do Gragoatá – bloco C/térreo – São Domingos – Niterói e, também, na INTERNET – <www.coseac.uff.br/transferencia/2005>.

11 – MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS

11.1 – Data: 21 de julho de 2005.

11.2 – Locais e horários

O candidato deverá efetuar a matrícula no município onde é ministrado o curso para o qual foi selecionado, conforme indicações especificadas no quadro a seguir.

11.3 – A matrícula, no impedimento do candidato, poderá ser realizada por pai ou mãe, por irmão ou irmã, maiores de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado; no caso de outra pessoa, o candidato deverá formalizar a autorização, com firma reconhecida, por meio de documento com poderes expressos para esse fim.

11.4 – Documentos exigidos

• CPF (original e fotocópia);
• documento de identificação (original e fotocópia);
• título de eleitor (original e fotocópia);
• certificado de reservista (original e fotocópia);
• histórico escolar do Ensino Médio (original e fotocópia);
• uma fotografia 3 x 4, atual.

11.5 – As fotocópias dos documentos deverão estar legíveis, para permitir sua leitura após a microfilmagem.

11.6 – Para pleitear dispensa de disciplinas visando ao plano de estudos, o candidato deverá apresentar, no ato da matrícula, os programas das disciplinas cursadas com aproveitamento na Instituição de Ensino Superior de origem.

11.7 – É vedado ao aluno manter mais de uma matrícula, simultaneamente, em cursos de graduação oferecidos por esta Universidade.

11.8 – Será considerado desistente o candidato apto à matrícula que não comparecer nos prazos fixados, ficando a Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos autorizada à convocação imediata dos candidatos seguintes, na ordem decrescente de classificação, em número igual ao dos desistentes.

12 – DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 – Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília.

12.2 – Todos os quadros e anexos são parte integrante deste Edital.

12.3 – Todas as informações fornecidas no endereço eletrônico do Concurso <www.coseac.uff.br/transferencia/2005>, bem como as instruções contidas no Requerimento de Inscrição e nas capas das provas, passam a constituir aditivos a este Edital.

12.4 – Será eliminado do Concurso o candidato que, durante as provas, comunicar-se com outros candidatos, efetuar empréstimo de material, usar de meios ilícitos para a realização do Concurso ou desrespeitar qualquer norma deste Edital.

12.5 – Também será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que houver realizado o Concurso usando documentos ou informações falsas, outros meios ilícitos ou não cumprir as exigências constantes nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.

12.6 – Em hipótese alguma haverá segunda chamada para realização de qualquer prova do Concurso.

12.7 – No local de realização das provas não será permitido ao candidato portar equipamento que sirva para comunicação, fazer uso de instrumentos auxiliares para o cálculo, nem portar qualquer material que sirva para consulta.

12.8 – Não serão elaboradas provas especiais pela COSEAC.

12.9 – A COSEAC divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Concurso.

12.10 – O candidato não classificado terá trinta dias após a divulgação do Resultado Final para retirar, na COSEAC, sua documentação.

12.11 – Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela COSEAC e encaminhados à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos.

12.12 – Relativamente ao Curso de Psicologia de Rio das Ostras, as vagas disponíveis neste concurso correspondem a oferta de disciplinas até o quarto período curricular da UFF. Candidatos que, após o processo de equivalência de carga horária, necessitarem cursar disciplinas de períodos subsequentes deverão aguardar a viabilidade de oferta conforme o desenvolvimento do curso em Rio das Ostras.

Niterói, 29 de abril de 2005.

Prof. Cícero Mauro Fialho Rodrigues
Reitor

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